Categoria: Legislação Trabalhista

O que Mudou com a Portaria 671?

Publicado em 15 de abril de 2022

A Portaria 671, publicada em novembro de 2021 pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), é uma norma que atualiza alguns pontos importantes em relação à Carteira de Trabalho e Previdência Social. A principal transformação trazida pela Portaria 671 sobre o controle de ponto eletrônico foi a nova classificação dos pontos eletrônicos. Como assim? Agora, […]

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Como Evitar Processos Trabalhistas Causados pelo Excesso de Horas Extras?

Publicado em 18 de outubro de 2021

Processos trabalhistas devido ao excesso de horas extras são comuns, mas podem ser evitados. Geralmente, isso acontece, por conta da perda do controle no gerenciamento de pessoas e crescimento de atividades dentro das empresas. O aumento na jornada de trabalho, seja por horas excedentes ou até mesmo minutos, passa despercebido. Mas é de extrema importância […]

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Entenda quais são os tipos de aposentadoria

Publicado em 23 de julho de 2021

Conforme os anos passam, mais pensamos na tão sonhada aposentadoria. Mas você sabe quais são os diferentes tipos de benefícios e qual se adapta melhor à sua situação? Continue a leitura e saiba tudo sobre a aposentadoria. Compreender os diferentes tipos de aposentadoria e suas principais características é extremamente importante para quem busca o melhor […]

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Por que algumas empresas optam pela contratação PJ?

Publicado em 16 de julho de 2021

A contratação de PJ, isto é, pessoa jurídica tem sido muito adotada nos últimos tempos. Mas por que as empresas estão fazendo essa escolha?  Com a chegada da pandemia da Covid-19, a ampla adoção do home office e as adaptações trouxeram um novo olhar sobre os regimes de trabalho. Sendo assim, muitas empresas começaram a […]

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Assédio no trabalho: saiba como o RH pode combater essa situação

Publicado em 29 de junho de 2021

O assédio no trabalho é uma situação grave que deve ser tratada com a devida atenção. Essa prática tem o objetivo de humilhar e oprimir o colaborador dentro do ambiente de trabalho. Apesar de duramente criticado, o assédio moral no trabalho ainda é comum em muitas empresas. Vivemos em uma sociedade que incentiva cada vez […]

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Abandono de emprego, como proceder?

Publicado em 21 de junho de 2021

O abandono de emprego acontece quando o colaborador deixa de comparecer ao trabalho por um determinado período de tempo. Mas como a empresa deve se comportar nessas situações e o que a legislação diz sobre isso? O abandono de emprego é coisa séria e deve ser devidamente identificado pelas empresas. Afinal, essa negligência pode até […]

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Convenção coletiva de trabalho: o que é e qual a importância

Publicado em 7 de junho de 2021

Se já existe a CLT para que serve a Consolidação Coletiva de Trabalho? A CLT é um mecanismo para proteção dos empregados e também dos empregadores. A CCT complementa essa proteção. Desde a criação da CLT, o mercado de trabalho se desenvolveu e nem todas as questões foram regulamentadas ou abordadas pela CLT, é por […]

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O que é reajuste salarial e como calcular

Publicado em 1 de junho de 2021

Você sabe o que significa reajuste salarial e como fazer esse cálculo? Ainda existem muitas dúvidas sobre esse benefício, tanto em relação aos direitos do colaborador quanto aos direitos da empresa. Por isso, fizemos esse texto para tirar todas as suas dúvidas, confira! As leis trabalhistas existem para tratar e regulamentar os direitos e deveres […]

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O que diz a Lei sobre teletrabalho para grávidas?

Publicado em 24 de maio de 2021

Agora é lei! Após aprovação da Lei 14.151 pelo Senado, se tornou obrigatório o teletrabalho para grávidas, sem redução de salário, durante todo o período de emergência de saúde pública em função da Covid-19. A lei que garante o regime de teletrabalho para grávidas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de maio. […]

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A empresa pode demitir funcionário que se nega a tomar a vacina?

Publicado em 18 de maio de 2021

Atualmente, muitos estão ansiosos para receber a vacina. Porém, algumas pessoas se recusam a serem imunizadas, os motivos são variados. Mas a empresa pode demitir por justa causa o funcionário que se recusar a tomar a vacina?? O prolongamento da pandemia faz com que ainda existam muitas dúvidas relacionadas ao coronavírus. A descoberta da vacina […]

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